José Onofre de Oliveira Vieira

José Onofre de Oliveira Vieira

Estudante de Direito joseonofrevieira.jus.com.br

  • Martins Soares, MG

Publicações

  • O homeschooling à luz do voto do Ministro Barroso

    01/02/2019 15:40 0

    O princípio da legalidade nos permite fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, logo, como a Constituição não a veda expressamente, haveria permissão para o ensino domiciliar? A questão envolve muita reflexão, tanto que o voto do relator restou vencido no recurso extraordinário.

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